Universidades e institutos federais deverão cobrar mensalidade? - MEC

Matéria originalmente publicada na edição de março do Jornal do Professor - ADUFG-Sindicato  

Em audiência com  dirigentes do Proifes-Federação, a secretária executiva do ministério da Educação (MEC), professora Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu veementemente a cobrança de mensalidades nas universidades e institutos federais. A reunião, em Brasília, ocorreu no dia 16 de fevereiro passado.

Os dirigentes do Proifes haviam marcado o primeiro encontro do ano como governo para apresentar a pauta de reivindicações da categoria: pontos não implementados do acordo de 2015, isonomia da  carreira EBTT  e o  reajuste salarial deste ano. Mas a conversa, de quase uma hora, foi praticamente toda sobre as contas das universidades.

“Eu sou de universidade, defendo a educação pública, mas acho que temos de olhar para a situação real. Não podemos criar situações incompatíveis  com  o mundo que estamos vivendo, de queda de receita, de mudança no paradigma da economia do país. Nós só aumentamos em folha de pagamento”, começou a secretária, antes mesmo  de  Eduardo Rolim, presidente do Proifes, terminar de apresentar a pauta.

Logo depois a secretária citou as realidades do ensino superior em Portugal, Inglaterra, França e Alemanha. “Aliás, nem sei ainda que países têm universidades públicas plenamente gratuitas para todos, in dependente da situação socio- econômica. O Brasil não pode ficar fora do mundo real”, disse maria Helena.

Foi quando Rolim comentou: “A nossa posição sempre foi de que a graduação e a pós-graduação não devem  ser  cobradas,  até  por questão  de realidade nacional,  diferente  do   Brasil para os outros países”. E a secretária   interferiu:   “Ah,  mas vai  ser.  Sinto  muito,  mas  vamos (cobrar mensalidades)”.

Maria Helena acredita que a USP, em crise financeira, logo começa a cobrar mensalidade. “E quando a maior universidade pública do país começar a  cobrar,  as  outras  vão cobrar, porque você quebra uma barreira”, disse a secretária.

Rolim tentou argumentar que a medida exigiria uma reforma constitucional. “Mas tudo é possível”, rebateu  Maria Helena. “Não acabamos de votar várias PECs? Até a PEC do Teto nós votamos”, concluiu. Rolim voltou o assunto à pauta de reivindicações do Proifes. Maria Helena saiu mais cedo da reunião e o governo ficou de marcar novo encontro com a Federação.

FHC

A necessidade de co brança de mensalidade nas universidades federais foi fortemente defendida pelos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, período em que maria Helena ocupou a  presidência do  Instituto Nacional  de Estudos  e  Pesquisas Educacionais (Inep) e a mesma  secretaria executiva do MEC.

O assutno ficou fora da pauta nacional por 13 anos, durante  os  governos do PT, momento em que as universidades e institutos federais, sob efeito do Reuni,  experimentaram  o maior crescimento de sua história.

E voltou a ser  mencionado em editoriais de jornais nacionais ano passado, assim que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República.

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